Forum Bioethik

Grupo de trabalho Bioética Braunschweig

Editor: Grupo de trabalho Bioética Braunschweig

O que quer o GTB?
Informar,discutir, reagir

As evoluções nos âmbitos da Medicina e Biologia (Bioética, testes genéticos, Biotecnolgia e outros), põe em perigo a dignidade tanto quanto os direitos de inúmeras pessoas.

Para alertar sobre este perigo e reagir contra ele, foi fundado em outono de 1997 o GTB como um dos numerosos grupos criticos a Bioética na Alemanha Federal.

A cada duas semanas o GTB convida para encontros públicos, onde qualquer pessoa é benvinda, que tenha interesse em estudar perguntas relacionadas ao tratamento que o ser humano dá à natureza viva. Tema central dos encontros deve ser, além da atitude perante a vida das plantas e dos animais, a forma de tratar a vida humana.

Por que um grupo de trabalho sobre Bioética?
Proteger a dignidade e os direitos do ser humano

O motivo concreto para a fundação do GTB foi um seminário realizado na Universidade Técnica de Braunschweig no semestre de inverno 97/98. Neste evente foram tratados de uma forma muito pouco crítica teses do filósofo e (representante da Bioética) Peter Singer (autor do livro "Ética prática", 1979).

O conceito bioético de pessoa
Singer defende a  opinião  que o ser humano  não  tem um direito á vida em virtude de sua existência.

Este direito ele só assegura à pessoas. Para passar por pessoa o ser humano tem que dispor de certas capacidades - de acordo com Singer: ela tem que ser capaz de raciocinar, ter consciência de si mesmo e do tempo, poder entrar em contato com outros e ser curiosa.
 

Relativismo de valores
Só se ele preenche estes critérios como ser humano ele goza de um direito de vida concedido.
Dessa forma é abandonado o principio fundamental dos direitos humanos cada um, mas realmente cada ser humano possui, em virtude de sua existência direitos humanos que não podem ser tirados dele, nem negados á ele.
Assim foram nomeados dois pilares da Bioética:
por um lado o conceito bioético de pessoa, per outro lado o seu relativismo de valores. Sem mais nem menos ficam excluidos da humanidade as crianças que ainda não nasceram, recém-nascidas, doentes apáticos, defientes mentais e pessoas idosas que perderam a lucidez, e o reconhecimento dos direitos humanos lhes seria negado.

Ética pratica
Assim, para Singer, e para outras pessoas em posições onde podem influenciar a opinão publica, os deficientes mentais, doentes apálicos (em coma desperto?), pessoas sem lucidez mental e recém-nascidos podem ser mortos, se os parentes e representantes legais sob circumstâncias especiais assim decidirem.

"A Bioética é uma ética da exclusão e separação, é uma ética da nova apartheid e é uma ética usada para impor os interesses da Biomedicina.". M.Wunder

Na rede da Bioética
Certamente, o que Singer defende são posições extremas. Mas não tem razão para daro sinal para o fim do alerta. Faz algum tempo que podemos observar um desenvolvimento na humanidade que nos põõa pensar: aquilo que alguns anos atrás era visto como antidemocrático, assoial ou desumano está tornando-se cotidiano.
-  Direitos humanos e direitos fundamentais estão sendo considerados publicamente como antiquados e necessitados de reformas ou então a Democracia e o social são vistos como obstáculos e são vistos como  obstáculos e são abolidos quando o tempo estiver maduro para isso. Será que estamos condenados a viver o passado mais uma vez, porque não queremos lembrar-nos dele?

- Com  necessidades econômicas a consciência é tranquilizada e a policamente desejada transformação da economia social numa economia de mercado livre motivada. Mas observando a relação humana sob aspectos de custo e utilidade a atitude com os doentes fracos e sem lobby, os  idosos, os deficientes, os socialmente desvantajados é desumanizada: 
quanto pode custar uma vida humana? No que consiste sua utilidade ou o seu valor equem o determina?

- Adiciona-se a esta desumanização de relações a violação da vida de "fetos", a disponibilidade do moribundo, de seres humanos, animais e plantas para novos produtos lucrativos. O que é permitido ao honem? Quem decide os limites?

- Já faz tempo que em circulos universitários, em grêmios de especialistas, em talkshows ou congressos é questionado o direito á vida de seres humanos. Dotados com graus acadêmicos e com "autoridade de conhecimentos especificos" seres humanos discutem o
assassinato ou utilização de seres humanos como objetos de experimentos ou bancos de órgãos.

Parece que, cada vez mais, seres humanos acreditam que a dignidade humana pode ser violada, que os direitos humanos não valem para todos, que a vida do homem, do animal e da planta não seriam santos e que não seriam santos e que não houvesse razão para venerar a vida. 

Proteção de uso da Biologia e da Medicina?
A convenção para a proteção dos direitos humanos e da dignidade humana relacionada com o usa da Biologia e da Medicina - abreviado  "Convenção dos direitos humanos para a Biomedicina" - foi votado em 19 de novembro de 1996 pelo Conselho Europeu  e se encontra desde 4 de abril em Oviedo na Espanha para ser assinado.

A assinatura do governo alemão não foi realizada ainda, mas está sendo estudada.

A convenção foi elaborada desde 1990 atrás de portas fechadas por um grupo de trabalho que não era parlamentar nem democraticamente legitimado e foi publicada por uma indiscrição politica. O titulo do trabalho chamava-se até junho 1996 de Convenção BE.

Objetivo declarado da Convenção é a proteção dos direitos e da dignidade humanos. Mas na realidade é uma tentativa de legitimar de forma ética e legal investigação biotecnológica sem levar em consideração os direitos humanos e principios éticos.

De acordo com os artigos da convenção dos direitos humanos é permitido que:
- se possa fazer experimentos (humanos) com seres humanos que não tem a capacidade de consentir (deficientes mentais, crianças, desorientados, pacientes apálicos (em coma desperto), fetos ou recém-nascidos) sem que os resultados tenham utilidade para as "cobaiais". (Artigo 17)
- que embriões possam ser usados para fins de pesquisa se houver proteção adequada (art.18).
- Resultados de testes genéticos - sem determinação pormenorizada de proteção de dados - podem  ser usados para pesquisa no campo de saúde. (art.12)
- Manipulação do desenvolvimento de embriões pode ser efeuada para fins preventivos, diagnósticos ou terapêuticos  (art.13) e muitas coisas mais.
 

Além disso estão em fase de preparação protocolos adicionais para a convenção com temas sobre temas eutanasia (auxilio a morte), transplante de órgãos, proteção de embriões ou aconselhamento em genética humana, sendo assim que o ataque bioético terá conquistado outros campos de vida.

Quando e como se encontra o grupo de trabalho?
Toda 3.feira às 20h na Brunsviga, Karlstr.35, D-38116 Braunschweig

Pessoa de contacto: Angelika Wessel, Wedderkopsweg 4, D-38118 Braunschweig
E-Mail: wessel.b@01019freenet.de
            udo.dittmann@t-online.de
Através do GT é possivel emprestar ou adquirir material de informação e documentos sobre diversos temas: (por ex. tecnologia genética, diagnóstico prenatal, pesquisa biotecnológica, eutanásia, e muito mais) para escolas, aulas, trabalho comunitário, mas também para o uso pessoal.

Posição: fevereiro 1999
 

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